A
sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiria a redação
final do projeto chamado Lei da Palmada, mas uma articulação política
da bancada evangélica na Câmara impediu que a votação acontecesse.
De acordo com o jornal O Estado de São
Paulo os deputados da bancada impediram que a votação sobre a ata da
reunião anterior fosse aprovada, o que impediu que os trabalhos fossem
continuados.
O presidente da Comissão é o deputado
Décio Lima (PT-SC) que já convocou uma nova reunião para a próxima
quarta-feira (10) com a intenção de dar continuidade na pauta.
A referida lei tem como objetivo alterar o
Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir que os pais apliquem
castigos físicos nas crianças e adolescentes.
Entre os deputados que estão contra a
votação da Lei da Palmada na CCJ está o deputado Marcos Rogério
(PDT-RO). Ele quer que a pauta seja votada no Plenário: “O texto é uma
carta aberta, se fala em castigo físico e tratamento cruel, mas não há
gradação do que é ou não possível fazer na educação dos filhos”, disse.
O deputado do PDT é a favor da correção e
conta sua história pessoal para dizer que a palmada serve de correção
desde que não haja abusos. “Eu fui corrigido, tomei palmada, varada, mas
virei uma pessoa do bem. Existe pai que educa sem utilizar de castigos
físicos, mas não podemos criar uma forma única. O que é preciso punir
são excessos e abusos”.
